• Obras do reassentamento de Bento Rodrigues podem começar

    Obras do reassentamento de Bento Rodrigues podem começar

    *Secir e Prefeitura Municipal de Mariana emitem os documentos necessários
    para início da reconstrução do subdistrito atingido pelos rejeitos da
    barragem de Fundão*



    Nesta quarta-feira, 1º de agosto, a Fundação Renova obteve da Secretaria
    Municipal de Obras da Prefeitura de Mariana o alvará de construção de Bento
    Rodrigues, subdistrito destruído pelos rejeitos que vazaram da barragem de
    Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015.



    Pela manhã, a Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional
    (Secir) emitiu o selo de anuência prévia da aprovação do parcelamento do
    solo ao município, necessário para o alvará.



    Com os documentos, a Fundação Renova pode iniciar as intervenções
    necessárias no terreno da Lavoura, área escolhida pela comunidade atingida
    para o reassentamento. A previsão é que as obras tenham duração de 22 a 24
    meses, prazo que está sendo construído no Grupo de Trabalho supervisionado
    pelo Ministério Público com a participação dos atingidos.



    Os primeiros passos serão a supressão vegetal e terraplenagem do terreno,
    seguidos pelas obras de infraestrutura, como pavimentação, drenagem, redes
    de esgoto, distribuição de água e de energia. Após essa etapa, serão
    construídas as residências e equipamentos públicos.



    No pico da construção, serão gerados cerca de 2 mil postos de trabalho.



    Cerca de 225 famílias serão reassentadas. Os projetos arquitetônicos das
    casas estão em elaboração com cada núcleo familiar. A metodologia deste
    trabalho foi construída em conjunto com a comunidade, Ministério Público,
    Cáritas (assessoria técnica dos atingidos) e Secir. Para o início da
    construção de cada casa, será preciso o alvará da Prefeitura Municipal de
    Mariana.



    A construção do canteiro de obras, iniciada em maio, termina neste mês.
    Escritórios e estruturas de apoio da Fundação Renova e empresas contratadas
    ocuparão o local.



    Com a participação e o envolvimento das famílias de Bento Rodrigues, o
    projeto urbanístico foi aprovado no dia 8 de fevereiro deste ano, com 99,4%
    dos votos. O desenho, a definição do tamanho e limites, além da
    distribuição das ruas e quadras, foram amplamente discutidas com todas as
    partes envolvidas.



    A construção de Bento Rodrigues seguirá as diretrizes acordadas no projeto
    urbanístico, elaborado em conjunto com a comunidade. O projeto levou em
    consideração as necessidades dos atingidos como, por exemplo, as relações
    de vizinhança, a memória patrimonial e cultural de Bento Rodrigues, com
    respeito às especificidades do novo terreno.







    *Etapas Reassentamento*



    *Bento Rodrigues*



    *Novembro de 2015*

    ·       Ao todo, *207 *construções foram atingidas e *225 *famílias
    perderam suas moradias. Dezenove pessoas morreram no rompimento.

    ·       O primeiro passo do reassentamento foi definir critérios junto com
    a comunidade para selecionar o local da nova sede.



    *Maio de 2016*

    ·       Em *7* *de maio de 2016*, a comunidade decidiu que Bento seria
    instalada numa área conhecida como Lavoura. Votaram *95%* das famílias.
    Lavoura teve *92%* de aprovação.



    *Setembro de 2016*

    ·       De agosto a setembro/outubro de *2016*, as conversas com a
    comunidade foram suspensas, para aguardar a definição da assessoria técnica.



    *Novembro de 2016*

    ·       Em *1º de novembro de 2016*, a Cáritas Brasileira participou da
    primeira reunião sobre reassentamento.



    *Janeiro de 2017*

    ·       Depois de *14* oficinas de apresentação, em *28 de janeiro de 2017*,
    numa assembleia com *180* famílias, o projeto foi aprovado.



    *Junho de 2017*

    ·       Em *junho de 2017*, o CIF reprovou o projeto.



    *Agosto de 2017*

    ·       Em *agosto de 2017*, a Fundação Renova e a Comissão de Moradores
    convocaram uma assembleia para apresentar as alterações (solicitadas pelo
    CIF, Semad e Secir) em áreas públicas.



    *Janeiro de 2018*

    ·       Em *janeiro de 2018*, foi criado Grupo de Trabalho com
    representantes dos MPs estaduais, atingidos, assessoria técnica e Fundação
    Renova mais mantenedores.



    *Fevereiro de 2018*

    ·       Em *08 de fevereiro de 2018*, na presença do Ministério Público,
    180 famílias participaram da votação sigilosa. Com 179 votos favoráveis, o
    projeto urbanístico elaborado pela Renova foi aprovado.



    *Abril de 2018*

    ·       Em *05 de abril*, houve a emissão das diretrizes municipais para
    parcelamento do solo no terreno da Lavoura.

    ·       A implantação do canteiro de obras foi liberada, em *27 de abril*,
    pela *Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas
    Gerais (Semad).*



    *Maio de 2018*

    ·       A Fundação Renova recebeu, em *08 de maio*, alvará da Secretaria
    Municipal de Obras de Mariana para a construção do canteiro de obras.

    ·       Emissão, em *10 de maio*, das diretrizes estaduais para
    parcelamento do solo no terreno da Lavoura.

    ·       Início, em *11 de maio*, da instalação do canteiro de obras da nova
    vila.

    ·       O Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (Codema) da
    Prefeitura de Mariana aprovou, em *14 de maio*, a emissão, pela prefeitura,
    da Declaração de Conformidade.

    ·       O pedido de licença ambiental para o reassentamento de Bento
    Rodrigues foi formalizado, em *23 de maio*, na Semad.

    ·       Em *30 de maio* teve início as reuniões com os arquitetos para os
    desenhos das casas.



    *Julho de 2018*

    ·       Obtenção do licenciamento ambiental em *05 de julho.*

    ·       No dia *31*, a Prefeitura de Mariana emite Declaração de
    Conformidade do reassentamento de Bento Rodrigues.



    *Agosto de 2018*

    ·       No dia *1º de agosto*, a Secretaria de Estado de Cidades e de
    Integração Regional (Secir) emite anuência prévia da aprovação do
    parcelamento do solo.

    ·       No mesmo dia, a Secretaria Municipal de Obras de Mariana emite
    alvará de urbanização que permite o início das obras de Bento Rodrigues.


    *Sobre a Fundação Renova*

    A Fundação é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos,
    constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar, com autonomia
    técnica, administrativa e financeira, os programas e ações de reparação e
    compensação socioeconômica e socioambiental para recuperar, remediar e
    reparar os impactos gerados a partir do rompimento da Barragem de Fundão,
    com transparência, legitimidade e senso de urgência. A Fundação foi
    estabelecida por meio de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta
    (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos
    federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma
    série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico
    Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai,
    Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.


    *Assessoria de imprensa - Fundação Renova*